Resumos de Direito Penal, do Fernando Augusto Ricardo e, também, de outros renomados autores – Retirados do Site Clubjus

13/01/2013 08:24

Resumos de Direito Penal – Retirados do Site Clubjus

Resumos do Fernando Augusto Ricardo e, também, de outros renomados autores

08/01/2013 » CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO = IMUNIDADES ABSOLUTAS - ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS - direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2013

08/01/2013 » AUTORIDADE PARA EFEITOS PENAIS (lei 4898 de 65) - direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2013

31/12/2012 » CRIME DE DANO QUALIFICADO - direito penal em tópicos.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2012

31/12/2012 » HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO - direito penal em tópicos.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2012

01/08/2012 » Crimes hediondos: Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2012

17/11/2010 » Crimes plurissubjetivos - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Efeitos da condenação : perda de cargo ou função pública - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Estupro: constranger - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Furto: subtrair - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Crimes hediondos: rol de crimes - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Furto privilegiado - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Adultério - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Arma de fogo: conceito - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Fuga de preso e revogação do livramento condicional - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

17/11/2010 » Apropriação indébita previdenciária - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

09/11/2010 » Medidas de Segurança: pressupostos - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos públicos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

09/11/2010 » Das Penas - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos públicos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

09/11/2010 » Medidas de segurança : introdução - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos públicos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

08/11/2010 » Dolo eventual - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

08/11/2010 » Homicídio sob o domínio de violenta emoção - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

 

08/11/2010 » Violação de domicílio (crime) - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo08/11/2010 » Crimes contra a organização do trabalho: competência - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo08/11/2010 » Fundamentos da Pena - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo08/11/2010 » Estado de necessidade e Teoria Unitária - direito penal - dicas rápidas para OAB e concursos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo12/10/2010 » Disposição de coisa alheia como própria- direito penal (dicas rápidas para concursos)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo12/10/2010 » Efeitos da condenação - direito penal (dicas rápidas para concursos)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo11/10/2010 » Calúnia - direito penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo11/10/2010 » Furto de coisa comum - direito penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo30/09/2010 » Livramento condicional: resumo (estudos para a magistratura TJDFT e outros)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo30/09/2010 » Teoria Finalista da Ação: dicas (estudos para a magistratura do TJDFT e outros)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo24/09/2010 » Prevaricação - dicas rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo23/09/2010 » Pacto de Morte (direito penal) - dicas rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo23/09/2010 » Reabilitação (direito penal) - dicas rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo17/09/2010 » Sursis ambiental - dicas rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

06/09/2010 » Direito Penal : testes da FGV para o Exame da Ordem dos Advogados - material de estudos.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo27/08/2010 » Homicído privilegiado - dicas rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo24/08/2010 » Arrependimento posterior - dicas rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo12/08/2010 » Medida de Segurança (aplicação) : dicas rápidas e testes - direito penal / material de estudo
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo12/08/2010 » Concurso de Crimes : dicas rápidas e testes - direito penal / material de estudo
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/08/2010 » Abolitio Criminis - direito penal / dicas rápidas e testes relacionados com o assunto ( com gabarito)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

 

26/07/2010 » Direito Penal: delegado polícia 2010 Amapá .
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo19/07/2010 » Testes de Direito Penal Catalogados Por Assunto ( PROMOTOR CE 2009)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo03/06/2010 » Estupro de vulnerável - dicas rápidas - direito penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo03/06/2010 » Contravenções Penais - Introdução / Dicas Rápidas - direito penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo31/05/2010 » Tipos de Tentativa - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo31/05/2010 » Crimes contra a Vida : homicídio - Introdução
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo31/05/2010 » Tentativa = punição / Códido Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo31/05/2010 » Homicídio Simples Hediondo
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo31/05/2010 » Atirar Contra Pessoa Morta - Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo31/05/2010 » Tentativa de Homicídio e crime de lesão corporal -Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo05/05/2010 » Aborto Sentimental CP - Direito Penal
Gabriella Ricardo Gonçalves dos Santos - 2010

artigo exclusivo05/05/2010 » Classificação de Aborto CP - Direito Penal
Gabriella Ricardo Gonçalves dos Santos - 2010

artigo exclusivo05/05/2010 » Homicídio Simples Hediondo - Direito Penal
Gabriella Ricardo Gonçalves dos Santos - 2010

artigo exclusivo05/05/2010 » Diferença tentativa de homicídio de lesão corporal- Direito Penal
Gabriella Ricardo Gonçalves dos Santos - 2010

artigo exclusivo05/05/2010 » Homicídio (introdução) - Direito Penal
Gabriella Ricardo Gonçalves dos Santos - 2010

artigo exclusivo26/04/2010 » Furto de Coisa Comum - Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo21/04/2010 » Delação Premiada ou Delação Eficaz - Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo18/04/2010 » Prescrição e Decadência : diferenças - Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo18/04/2010 » SURSIS : revogação e oitiva do condenado - Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo18/04/2010 » Aberratio Ictus - Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

 

18/04/2010 » Informante Colaborador - Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo15/04/2010 » Terrorismo - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/04/2010 » Coação Moral Irresistível - Direito Penal / Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/04/2010 » Crime de Extorsão Mediante Restrição da Liberdade da Vítima e Crimes Hediondos - Direito Penal / Dicas Rápidas
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/01/2010 » Reabilitação - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/01/2010 » A lei 11.106/05 revogou quais incisos do art 107 CP? - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/01/2010 » Quais são as causas extintivas de punibilidade ? - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/01/2010 » O Que é Concurso Material de Crimes? - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo09/01/2010 » Qual teoria o CP adota quanto à autoria e participação? - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo04/01/2010 » Crime Preterdoloso - Direito Penal (Estudos para a Defensoria Pública da União)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo03/01/2010 » Autoria e Participação: teorias / Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo03/01/2010 » Abolitio Criminis: características / Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo01/01/2010 » Apropriação Indébita / Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2010

artigo exclusivo31/12/2009 » Penas Alternativas Restritivas de Direitos: tipos - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo31/12/2009 » Confissão Espontânea de Crime - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo31/12/2009 » Circunstâncias Elementares do Crime - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo31/12/2009 » Princípio da Nacionalidade ou da Personalidade Ativa - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo31/12/2009 » Exame Criminológico no Regime Semi-Aberto de Cumprimento de Pena - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo31/12/2009 » Crime Plurilocal - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo31/12/2009 » Traição Benéfica - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

 

31/12/2009 » Imperícia: Conceito - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/12/2009 » Crimes Contra a Administração Pública - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/12/2009 » Criminologia: introdução - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo22/12/2009 » Teoria da Causalidade Adequada - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo21/12/2009 » Indulto - Direito Penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo21/12/2009 » Graça - Direito Penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo21/12/2009 » Abolitio Criminis - Direito Penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo14/12/2009 » Proxenetismo - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo10/12/2009 » Anistia - Código Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo08/12/2009 » Erro Provocado por Terceiro - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo25/11/2009 » Inexegibilidade de Conduta Diversa - Teste Comentado / Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo25/11/2009 » Individualização da Pena / Direito Penal .
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo25/11/2009 » Homicídio Privilegiado : domínio de violenta emoção / Direito Penal .
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo22/11/2009 » Cooperação Dolosamente Distinta - Código Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/11/2009 » Regimes Penitenciários - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/11/2009 » Co-Autoria - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

16/11/2009 » LESÃO CORPORAL (art.129 CP) (Autora: Isla Ruana)
Isla Ruana Pena Marques - 2009

artigo exclusivo10/11/2009 » Cifra Negra ou Oculta -Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo06/11/2009 » Extraterritorialidade Condicionada - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo05/11/2009 » Diferença entre Tortura e Maus-Tratos - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

 

05/11/2009 » Distanásia - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/10/2009 » Homicídio Qualificado e Lei dos Crimes Hediondos - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/10/2009 » Constrangimento Ilegal (sujeito passivo) - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/10/2009 » Receptação de Receptação - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo15/10/2009 » Consumação do Crime de Extorsão - CP.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo15/10/2009 » Teste Comentado: Lei n.º 9.605/1998 - DELEGADO PA 2009
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo15/10/2009 » Imputação Objetiva - CP.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo13/10/2009 » Princípio da Intervenção Mínima - Direito Penal
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo24/09/2009 » Exame OAB SP 137 2009 : instigação ao suicídio (direito penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo24/09/2009 » Exame OAB SP 137 2009 questão 49: excludente de ilicitude (direito penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo24/09/2009 » Exame OAB SP 137 2009 questão 50: omissão de socorro (direito penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo24/09/2009 » 137.o Exame de Ordem SP 2009 Questão 41:Crimes Hediondos (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo17/09/2009 » Sursis Penal e Processual CP
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo03/09/2009 » Lei Penal no Tempo e no Espaço/ Direito Penal / Delegado MG 2008
FABIANE MICHELLE DA SILVA - 2009

artigo exclusivo28/08/2009 » Classificação Doutrinária dos Crimes / Direito Penal / Delegado SC 2008.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/08/2009 » Crime Omissivo Próprio / Direito Penal / Exame OAB Nacional 3º de 2008 .
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/08/2009 » Execução Das Penas / Direito Penal / OAB Nacional Cespe 3º Exame de 2008
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/08/2009 » Reabilitação Penal / Direito Penal / OAB Nacional Cespe 3º Exame de 2008
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo23/08/2009 » Direito Penal - Introdução
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/08/2009 » Pena Restritiva de Direitos
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

 

16/08/2009 » Dolo Alternativo
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo30/07/2009 » Estrutura da Lei 11.343/06 (Drogas).
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo28/07/2009 » Ação Controlada e Entrega Vigiada / Estudos para a Magistratura Federal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo22/07/2009 » Crimes contra os Índios / Estudos para Magistratura Federal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo21/07/2009 » Crime qualificado pelo resultado - Estudos para Juiz Federal TRF.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/07/2009 » Tentativa Penal (Direito Penal).
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/07/2009 » Extorsão- dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/07/2009 » Circunstâncias Judiciais na Aplicação da Prova - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/07/2009 » Conflito Aparente de Normas - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo17/07/2009 » Prescrição em Crimes Militares
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/07/2009 » Penal = agravantes crimes de calúnia , difamação e injúria.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/07/2009 » Direito Penal= Natureza Jurídica da Participação.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/07/2009 » Direito Penal: Consciência no CP.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/07/2009 » Direito Penal: Estrito Cumprimento de Dever Legal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/07/2009 » Direito Penal= Crime de auto-acusação falsa
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/07/2009 » Direito Penal= Conceito de Sursis
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo15/07/2009 » Circunstâncias Judiciais e Legais - Direito Penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo15/07/2009 » Tempo do Crime - Direito Penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo10/07/2009 » Aborto (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo09/07/2009 » Crime de Resistência (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

 

09/07/2009 » Concurso de Pessoas ( Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo09/07/2009 » Difusão de Doença ou Praga ( Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo06/07/2009 » Aborto no art 128 Código Penal (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo01/07/2009 » Iter Criminis (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Diferença entre Extorsão Mediante Sequestro e Sequestro ou Cárcere Privado (Dicas de Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Revogação Obrigatória do Livramento Condicional (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Medida de Segurança (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Natureza Jurídica da Participação (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo24/06/2009 » Emoção, Paixão e Embriaguez (Direito Penal).
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/05/2009 » Corrupção ativa - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/05/2009 » Crime de falso testemunho ou falsa perícia- dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo14/05/2009 » Questões da ADEPOL - Professor Yuri
Nivaldo Oliveira da Silva - 2009

artigo exclusivo05/05/2009 » Reincidência - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo28/04/2009 » Espécies de Prescrição Penal - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo30/03/2009 » Aborto Legal - Direito Penal / dicas.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo30/03/2009 » Perdão Judicial - Direito Penal / dicas.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo23/03/2009 » Garantismo Penal - dicas .
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/03/2009 » Consumação / Direito Penal - dicas.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/03/2009 » Delação Premiada / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Tráfico de Influência / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

 

09/07/2009 » Concurso de Pessoas ( Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo09/07/2009 » Difusão de Doença ou Praga ( Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo06/07/2009 » Aborto no art 128 Código Penal (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo01/07/2009 » Iter Criminis (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Diferença entre Extorsão Mediante Sequestro e Sequestro ou Cárcere Privado (Dicas de Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Revogação Obrigatória do Livramento Condicional (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Medida de Segurança (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo29/06/2009 » Natureza Jurídica da Participação (Direito Penal)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo24/06/2009 » Emoção, Paixão e Embriaguez (Direito Penal).
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/05/2009 » Corrupção ativa - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo26/05/2009 » Crime de falso testemunho ou falsa perícia- dicas de direito penal.
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artigo exclusivo14/05/2009 » Questões da ADEPOL - Professor Yuri
Nivaldo Oliveira da Silva - 2009

artigo exclusivo05/05/2009 » Reincidência - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo28/04/2009 » Espécies de Prescrição Penal - dicas de direito penal.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo30/03/2009 » Aborto Legal - Direito Penal / dicas.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo30/03/2009 » Perdão Judicial - Direito Penal / dicas.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo23/03/2009 » Garantismo Penal - dicas .
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo20/03/2009 » Consumação / Direito Penal - dicas.
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo16/03/2009 » Delação Premiada / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Tráfico de Influência / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

 

11/03/2009 » Crime Impossível / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Aberratio Criminis / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Excludentes de Antijuridicidade/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Furto Qualificado / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Audiência Admonitória / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Sursis Ambiental/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Abolitio Criminis / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Prescrição da Pretensão Executória ( PPE)/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Crime Continuado/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Imputação Objetiva / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Princípios de Direito Penal / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Conceito Formal , Material , e Analítico do Crime/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Apropriação Indébita / Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Peculato Eletrônico/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

artigo exclusivo11/03/2009 » Roubo Impróprio/ Penal (dicas)
Fernando Augusto Ricardo dos Santos - 2009

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