Notícias do STF

17/01/2013 07:36

16/01/2013, quarta-feira

18:10 - Presidente em exercício nega liminar em novo mandado de segurança sobre veto dos royalties
17:50 - Programa Artigo 5º discute sociedade empresarial e comercial
17:00 - Rádio Justiça destaca o balanço da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário
16:20 - Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

17/01/2013, quinta-feira

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ação requerendo que o Supremo dê interpretação conforme a Constitução para regra da Lei das Eleições, de modo a impedir que candidatos com contas desaprovadas recebam certidão de quitação eleitoral.

19:00 - PGR pede que candidatos com contas rejeitadas sejam impedidos de receber quitação eleitoral
17:00 - Ministro Lewandowski recebe voto de solidariedade da Faculdade de Direito da USP
16:45 - Suplente impetra MS para ser empossado como deputado federal
16:05 - Rádio Justiça destaca o trabalho da justiça itinerante e fluvial no Amapá
15:40 - Negada liminar sobre troca de correspondência entre Marcinho VP e outros presos

 

18/01/2013, sexta-feira
 

Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF

Os dois respondem a ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

20:32 - Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF
19:00 - Privatização do sistema penitenciário é tema do Saiba Mais desta sexta-feira (18)
18:45 - Questionada norma sobre teto de remuneração dos servidores do Judiciário baiano
18:00 - Acusado de associação para o tráfico alega excesso de prazo em julgamento de HC
17:30 - Destaques da programação da TV Justiça no fim de semana
16:30 - Programação da Rádio Justiça no fim de semana