Notícias do STF
17/01/2013 07:36
16/01/2013, quarta-feira
17/01/2013, quinta-feira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou ação requerendo que o Supremo dê interpretação conforme a Constitução para regra da Lei das Eleições, de modo a impedir que candidatos com contas desaprovadas recebam certidão de quitação eleitoral. |
|
Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STFOs dois respondem a ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. |