ÍNDICE - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – JUIZ – MP – DEFEN – DELEG

Assunto

JUIZ

Controle

MP

F

“Habeas data”.

6

PC.6.15

716

Ação - conceito, elementos, classificação, concurso e cumulação de ações.

2

PC.2.1

645

Ação civil pública.

3

PC.3.6

658

Ação de alimentos.

1

PC.1.6

625

Ação de consignação em pagamento.

19

PC.19.6

636

Ação de desapropriação.

4

PC.4.9

670

Ação de despejo de imóvel residencial, não residencial e comercial.

5

PC.5.5

713

Ação de despejo de imóvel residencial, não residencial e comercial.

17

PC.17.5

968

Ação de divórcio.

1

PC.1.5

615

Ação de prestação de contas e de depósito.

2

PC.2.5

685

Ação declaratória incidental.

19

PC.19.3

606

Ação direta de inconstitucionalidade

19

PC.19.5

626

Ação monitória.

10

PC.10.7

814

Ação popular.

3

PC.3.7

668

Ação popular.

4

PC.4.8

660

Ação renovatória.

10

PC.10.6

804

Ação rescisória.

20

PC.20.4

696

Ação revisional de aluguel.

10

PC.10.5

891

Ações cíveis da competência do Juízo da Infância e da Juventude.

6

PC.6.12

783

Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.

7

PC.7.13

758

Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços (Lei nº 8.078/90).

8

PC.8.10

760

Ações na promessa de compra e venda e loteamento de terrenos.

2

PC.2.6

695

Ações possessórias.

1

PC.1.4

605

Agravo.

5

PC.5.7

733

Agravo.

13

PC.13.2

810

Antecipação dos efeitos da tutela.

19

PC.19.7

646

Apelação.

12

PC.12.4

857

Arresto.

7

PC.7.8

708

Assistência Judiciária

10

PC.10.8

824

Assistência.

7

PC.7.5

776

Atos processuais.

3

PC.3.2

618

Atos processuais.

10

PC.10.3

871

Audiência de instrução e julgamento.

16

PC.16.2

954

Auxiliares da Justiça.

9

PC.9.5

801

Busca e apreensão.

7

PC.7.11

738

Caução.

7

PC.7.10

728

Causa de pedir.

18

PC.18.3

919

Chamamento ao processo.

17

PC.17.2

938

Citação.

18

PC.18.4

929

Coisa julgada formal e material.

6

PC.6.8

743

Coisa julgada formal e material.

12

PC.12.1

827

Competência absoluta e relativa.

5

PC.5.3

700

Competência interna.

18

PC.18.8

969

Competência.

5

PC.5.1

680

Comunicações dos atos processuais.

11

PC.11.1

844

Condições da ação.

10

PC.10.1

851

Contestação.

4

PC.4.1

688

Conversão da separação judicial em divórcio

16

PC.16.

918

Cumprimento da sentença.

11

PC.11.4

874

Declaração de incompetência.

8

PC.8.2

778

Declaração de inconstitucionalidade.

16

PC.16.6

994

Defesa individual e coletiva do consumidor em juízo.

7

PC.7.12

748

Denunciação da lide.

16

PC.16.1

944

Determinação da competência: critérios objetivo, territorial e funcional.

5

PC.5.2

690

Duplo grau de jurisdição.

12

PC.13.7

887

Embargos de terceiro.

13

PC.13.8

870

Embargos do devedor.

12

PC.12.6

877

Embargos infringentes (DEVE SER CANCELADA)

14

PC.14.2

900

Embargos infringentes e Embargos de declaração.

14

PC.14.3

902

Exceção de pré-executividade.

11

PC.11.7

807

Exceções.

4

PC.4.3

610

Execução - As diversas espécies de execução.

20

PC.20.1

666

Execução contra a Fazenda Pública.

14

PC.14.5

922

Execução das obrigações de fazer e não fazer.

15

PC.15.3

992

Execução de alimentos.

14

PC.14.6

932

Execução de títulos executivos extrajudiciais.

16

PC.16.4

974

Execução fiscal.

14

PC.14.7

942

Execução por quantia certa contra devedor solvente.

12

PC.12.5

867

Execução provisória.

1

PC.1.7

635

Execuções especiais: Decreto-lei nº 70/1966; Decreto-lei nº 167/1967; Decreto-lei nº 413/1969 e Lei nº 5.741/1971.

17

PC.17.7

988

Fraude à execução. Fraude contra terceiros.

15

PC.15.5

914

Fraude contra terceiros. (DEVE SER CANCELADA)

15

PC.15.6

924

Habilitação

13

PC.13.3

820

Honorários advocatícios.

11

PC.11.8

817

Impenhorabilidade do bem de família.

4

PC.4.7

650

Impugnação do executado.

11

PC.11.6

894

Intervenção de terceiros.

1

PC.1.3

692

Intervenção de terceiros.

7

PC.7.6

786

Inventário e partilha.

10

PC.10.4

881

Juiz.

9

PC.9.4

800

Julgamento conforme o estado do processo.

8

PC.8.8

740

Julgamento da liquidação. (DEVE SER CANCELADA)

11

PC.11.3

864

Julgamento de ações repetitivas.

19

PC.19.2

999

Jurisdição e ação.

1

PC.1.1

671

Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.

6

PC.6.10

763

Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.

12

PC.12.3

847

Liquidação da sentença.

17

PC.17.3

948

Liquidação de sentença. Julgamento da liquidação.

11

PC.11.2

854

Litisconsórcio.

7

PC.7.4

766

Litisconsórcio.

15

PC.15.1

972

Mandado de Injunção.

6

PC.6.14

706

Mandado de segurança - Suspensão de liminar e sentença em mandado de segurança.

3

PC.3.8

678

Mandado de Segurança.

6

PC.6.13

793

Meios de prova.

3

PC.3.4

638

Ministério Público

9

PC.9.3

790

Modificações da competência.

8

PC.8.1

768

Noções gerais do processo cautelar.

8

PC.8.5

710

Noções gerais do processo de conhecimento.

8

PC.8.3

788

Noções gerais do processo de execução.

8

PC.8.4

798

Nomeação à autoria.

17

PC.17.1

928

Nulidades.

6

PC.6.11

773

Organização Judiciária do Distrito Federal.

1

PC.1.2

682

Partes.

9

PC.9.1

770

Pedido contraposto.

4

PC.4.4

620

Pedido.

18

PC.18.2

909

Petição inicial (VER PONTO 18).

7

PC.7.1

736

Petição Inicial.

18

PC.18.1

998

Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz.

17

PC.17.6

978

Preclusão.

6

PC.6.9

753

Preclusão.

12

PC.12.2

837

Pressupostos processuais.

10

PC.10.2

861

Princípios processuais.

3

PC.3.3

628

Procedimento ordinário: noções gerais

19

PC.19.1

979

Procedimento sumário.

9

PC.9.6

811

Procedimento sumário.

19

PC.19.8

656

Procedimentos cautelares específicos.

18

PC.18.6

949

Procedimentos cautelares.

7

PC.7.7

796

Procedimentos da Lei de Registros Públicos.

20

PC.20.3

686

Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.

20

PC.20.2

676

Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.

4

PC.4.5

630

Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.

6

PC.6.16

726

Procedimentos especiais.

8

PC.8.6

720

Processo cautelar: regras gerais.

18

PC.18.5

939

Processo eletrônico (Lei nº 11.419/2006).

13

PC.13.9

880

Processo na ação de busca e apreensão (alienação fiduciária).

15

PC.15.7

934

processo na Lei nº 8.078/90. (VER PONTO 3)

18

PC.18.7

959

Processo nos Juizados Especiais Cíveis.

13

PC.13.6

850

Processo nos tribunais.

9

PC.9.8

831

Processo: conceito, objeto, tipos. Relação jurídica.

3

PC.3.1

608

Processo: formação, suspensão e extinção.

13

PC.13.1

897

Processos na Lei de Locações (Lei nº 8.245/91).

9

PC.9.7

821

Processos na Lei nº 8.078/90.

3

PC.3.5

648

Procuradores.

9

PC.9.2

780

Prova - Momentos da prova.

2

PC.2.3

665

Prova - Sistemas de prova.

2

PC.2.4

675

Prova documental.

19

PC.19.4

616

Prova: teoria geral, conceito, classificação, objeto, ônus.

2

PC.2.2

655

Providências preliminares.

8

PC.8.7

730

Reclamação.

5

PC.5.6

723

Reconvenção.

4

PC.4.2

698

Recurso adesivo.

20

PC.20.6

699

Recursos extraordinário e especial.

15

PC.15.2

982

Recursos: teoria geral.

8

PC.8.9

750

Reexame necessário.

14

PC.14.8

952

Regimento Interno do TJDFT.

4

PC.4.6

640

Relativização da coisa julgada.

20

PC.20.5

689

Requisitos necessários para realizar qualquer execução.

17

PC.17.4

958

Responsabilidade das partes por dano processual.

15

PC.15.4

904

Resposta do réu (VER PONTO 4).

7

PC.7.2

746

Restauração de autos.

13

PC.13.4

830

Revelia.

7

PC.7.3

756

Saneamento do processo.

14

PC.14.1

890

Sentença arbitral.

14

PC.14.4

912

Sentença: conceito, requisitos, efeitos.

5

PC.5.4

703

Separação judicial.

16

PC.16.7

908

Sequestro.

7

PC.7.9

718

Súmula vinculante.

14

PC.14.9

962

Suspensão e extinção do processo de execução.

10

PC.10.9

834

Títulos executivos extrajudiciais.

16

PC.16.3

964

Títulos executivos judiciais.

11

PC.11.5

884

Turmas Recursais.

13

PC.13.7

860

Uniformização da jurisprudência.

16

PC.16.5

984

Uso de fac-símile (Lei nº 9.800/1999).

9

PC.9.9

841

Vendas a crédito com reserva de domínio.

13

PC.13.5

840