ÍNDICE DIREITO PROCESSUAL PENAL – JUIZ – MP – DEFEN – DELEG
ÍNDICE DIREITO PROCESSUAL PENAL – JUIZ – MP – DEFEN – DELEG
|
Assunto |
item |
|
1. Sistemas processuais penais. |
01 |
|
2. Fontes do direito processual penal.
|
02 |
|
3. Lei processual no tempo e no espaço. Eficácia.
|
03 |
|
4. Princípios processuais penais.
|
04 |
|
5. Processo penal e direitos fundamentais. 6. Prazos do processo penal.
|
05 |
|
7. Jurisdição e competência criminal. Conflito de competência.
|
06 |
|
8. Inquérito policial e outras investigações criminais.
|
07 |
|
9. Notitia Criminis e Delatio Criminis.
|
08 |
|
10. Tribunal do júri. Competência e procedimento do tribunal do júri. Pronúncia, desclassificação, impronúncia, absolvição sumária, despronúncia (Lei n. 11.689/08).
|
09 |
|
11. Perdão. Renúncia. Perempção. Decadência. Prescrição.
|
10 |
|
12. Juizados especiais criminais. Termo circunstanciado de ocorrência.
|
11 |
|
13. Processo e julgamento dos crimes da competência do juízo singular (Lei n. 11.719/08).
|
12 |
|
14. Procedimento sumário (Lei n. 11.719/08).
|
13 |
|
15. Procedimentos especiais: processo e julgamento nos crimes falimentares, nos crimes funcionais, nos crimes de lavagem de dinheiro e nos crimes de drogas.
|
14 |
|
16. Procedimentos nos juizados especiais criminais.
|
15 |
|
|
16 |
|
17. Interceptações das comunicações. Sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático. Rastreamento bancário, societário, telemático e fiscal.
|
17 |
|
18. Provas: conceito, objeto, meios, ônus, sistemas de apreciação, princípios gerais. Provas em espécie. Prova emprestada. Provas ilícitas. Antecipação de provas (Lei n. 11.690/08). Meios operacionais de investigação e prova (Lei n. 9034/95 e Lei n. 11.343/06). Indícios.
|
18 |
|
19. Nulidades.
|
19 |
|
20. Cooperação internacional na investigação de crimes.
|
20 |
|
21. Delação premiada e outras formas de colaboração espontânea.
|
21 |
|
22. Proteção especial a vítimas, testemunhas e réus colaboradores.
|
22 |
|
23. Medidas assecuratórias (cautelares).
|
23 |
|
24. Busca e apreensão, restituição de coisa apreendida e perícias (Lei n. 11.690/08).
|
24 |
|
25. Questões prejudiciais e processos incidentes.
|
25 |
|
26. Prisões. Cumprimento de mandado e formalidades. Flagrante, Temporária e Preventiva, com as alterações da Lei 12.403/2011.
|
26 |
|
27. Liberdade provisória. Revogação e relaxamento de prisão. Fiança.
|
27 |
|
28. Ação penal: conceito, condições, natureza, princípios e classificação. Denúncia e queixa.
|
28 |
|
29. Sentença penal. Efeitos da sentença penal (Lei n. 11.719/08). Litispendência. Coisa julgada.
|
29 |
|
30. Citações e intimações (Lei n. 11.719/08). Condução coercitiva.
|
30 |
|
31. Dos sujeitos processuais: Ministério Público (Lei n. 11.719/08), juiz, querelante, acusado, defensor, defensor público, assistente e o curador.
|
31 |
|
32. Controle externo da atividade policial.
|
32 |
|
33. Habeas corpus. Mandado de segurança criminal.
|
33 |
|
34. Súmulas dos tribunais superiores em matéria criminal.
|
34 |