ÍNDICE DIREITO CIVIL – JUIZ – MP – DEFEN – DELEG

Assunto

JUIZ

Controle

MP

DEFEN

DELEG

F

Adimplemento e extinção das obrigações.

11

CI.11.1

204

Atos ilícitos.

6

CI.6.1

44

Atos jurídicos lícitos.

5

CI.5.2

4

Atos unilaterais.

15

CI.15.1

120

concubinato.

2

CI.2.3

133

Contratos em geral.

13

CI.13.1

70

Dano moral.

17

CI.17.2

37

Definição e vigência da lei

1

CI.1.1

73

Diferentes classes de bens.

3

CI.3.2

163

Direito das Relações de Consumo: bancos de dados e cadastros de consumidores.

15

CI.15.8

190

Direito das Relações de Consumo: cláusulas abusivas;

16

CI.16.4

7

Direito das Relações de Consumo: cobrança de dívidas;

15

CI.15.7

180

Direito das Relações de Consumo: contrato de consumo;

16

CI.16.3

220

Direito das Relações de Consumo: contratos de adesão.

16

CI.16.5

17

Direito das Relações de Consumo: fundamento constitucional;

10

CI.10.3

174

Direito das Relações de Consumo: oferta;

15

CI.15.4

150

Direito das Relações de Consumo: práticas abusivas;

15

CI.15.6

170

Direito das Relações de Consumo: práticas comerciais;

15

CI.15.3

140

Direito das Relações de Consumo: prescrição e decadência.

13

CI.13.3

90

Direito das Relações de Consumo: publicidade;

15

CI.15.5

160

Direito das Relações de Consumo: responsabilidade dos profissionais liberais.

12

CI.12.4

60

Direito das Relações de Consumo: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;

11

CI.11.3

10

Direito das Relações de Consumo: responsabilidade por vício do produto e do serviço.

11

CI.11.4

20

Direito das Relações de Consumo: teoria do risco do negócio;

12

CI.12.3

50

Direito das Sucessões: inventário e partilha.

19

CI.19.3

107

Direito das Sucessões: sucessão em geral.

4

CI.4.3

203

Direito das Sucessões: sucessão legítima.

5

CI.5.3

14

Direito das Sucessões: sucessão testamentária.

6

CI.6.3

64

Direito de Empresa: estabelecimento.

6

CI.6.2

54

Direito de Empresa: institutos complementares.

7

CI.7.2

84

Direito do promitente comprador.

16

CI.16.2

210

Direito patrimonial: alimentos e bem de família. Bem de família na Lei 8.009/90.

1

CI.1.4

013

Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges.

20

CI.20.2

127

Direito patrimonial: usufruto e administração dos bens de filhos menores;

1

CI.1.3

93

Direito pessoal: casamento.

18

CI.18.2

67

Direito pessoal: Divórcio.

18

CI.18.3

77

Direito pessoal: relações de parentesco.

19

CI.19.2

97

Direitos autorais.

5

CI.5.5

34

direitos básicos do consumidor.

10

CI.10.5

194

Direitos reais.

9

CI.9.2

134

Eficácia da lei no espaço.

3

CI.3.1

153

Eficácia da lei no tempo

2

CI.2.1

113

Empresário.

19

CI.19.1

87

Habitação.

15

CI.15.2

130

Inadimplemento das obrigações.

12

CI.12.1

30

Interpretação da lei.

4

CI.4.1

183

Lacunas da lei e aplicação do direito.

5

CI.5.1

213

Locação predial urbana.

8

CI.8.3

114

Modalidades das obrigações.

9

CI.9.1

124

Negócio jurídico.

4

CI.4.2

193

Penhor, hipoteca e anticrese.

17

CI.17.3

47

Pessoas jurídicas

2

CI.2.2

123

Pessoas naturais.

1

CI.1.2

83

Posse.

8

CI.8.2

104

Preferências e privilégios creditórios.

18

CI.18.1

57

Prescrição e decadência.

7

CI.7.1

74

Propriedade.

10

CI.10.2

164

Prova.

8

CI.8.1

94

Registros públicos.

9

CI.9.3

144

relação jurídica de consumo;

10

CI.10.4

184

Responsabilidade civil.

17

CI.17.1

27

Servidões.

12

CI.12.2

40

Sociedade.

20

CI.20.1

117

sucessão legítima. DEVE SER ANULADA

5

CI.5.4

24

Superfície.

11

CI.11.2

214

Títulos de crédito.

16

CI.16.1

200

Transmissão das obrigações.

10

CI.10.1

154

Tutela e curatela. Alienação fiduciária em garantia.

3

CI.3.3

173

união estável.

2

CI.2.4

143

Uso. Direito das Relações de Consumo: desconsideração da personalidade jurídica.

14

CI.14.2

110

Usufruto.

13

CI.132

80

Várias espécies de contrato.

14

CI.14.1

100

Assunto

item

1. Direito Público  e Privado.  Fontes do direito.  Lei de Introdução  ao Código Civil. Leis: Vigência,  eficácia, hierarquia, revogação. Conflito de Leis no tempo.

01

2.  Das  pessoas:  natural  e  jurídica.  Capacidade  e  estado  das  pessoas:  dos  capazes  e  incapazes.  Daemancipação. Domicílio e residência. Despersonificação da Pessoa Jurídica.

02

3. Dos bens: imóveis e móveis, públicos e particulares. Do bem de família.

03

4. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.

04

5. Da prescrição e da decadência.

05

6. Da prova.

06

7. Direito das obrigações: de dar, de fazer, de não fazer, das obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis e solidárias.

07

8. Do direito de empresa. Empresário. Sociedade. Estabelecimento. Institutos complementares.

08

9.  Da  responsabilidade   civil:  responsabilidade  contratual  e  extracontratual,   responsabilidade  objetiva  e subjetiva, obrigação de indenizar. Dano moral e sua reparação.

09

10. Do direito das coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Servidão. Usufruto. Uso. Habitação.

10

11. Do direito de família. Casamento. União Estável. Separação e Divórcio. Relações de parentesco. Tutela e curatela.

11

12. Código de Defesa do Consumidor.

12

13. Súmulas dos Tribunais Superiores.

13