8 - índice comentado de Direito Empresarial

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Jurisprud. Súmulas e Informat

Questões Concurso e Dicas

Obs

Ação cambial.

Aceite.

Adjudicação pelos credores.

Agentes auxiliares dos empresários.

Alienação fiduciária de bem imóvel.

Alienação fiduciária de bem móvel.

Alienação Fiduciária em Garantia. Classificação.

Alienação fiduciária no âmbito do mercado de valores mobiliários.

Atividade econômica e o regime jurídico da concorrência. (DEVE SER CANCELADA)

Aval.

Características particulares dos contratos mercantis. ANULAR

Cheque.

Classificação e regime jurídico dos títulos de crédito.

Classificação. ANULAR

Coisa.ANULAR

Comércio eletrônico. Documento eletrônico.

Comissão Del credere.

Comissão Mercantil.

Compra e Venda Mercantil. Classificação. Elementos essenciais. Consentimento. Coisa. Preço. Obrigações de vendedor. Entrega da coisa. Responsabilidade por vícios. Responsabilidade pela evicção. Obrigação do comprador.

Consentimento.ANULAR

Constituição do crédito cambiário.

Contrato de arrendamento mercantil.

Contrato de Compra e venda e contrato de colaboração.

Contrato de Consignação.

Contrato de distribuição.

Contrato de Faturização (factoring).

Contrato de franquia.

Contrato de locação empresarial.

Contrato de Transporte.

Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos mercantis.

Contrato-tipo e adesão contratual.

Credores quirografários.

Credores subquirografários.

Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Direito societário e o novo Código Civil. (DEVE SER CANCELADA)

Direitos e deveres dos contratantes.

Dissolução da sociedade contratual.

Documento eletrônico. (DEVE SER CANCELADA)

Duplicata.

Elementos essenciais.ANULAR

Elementos, constituição e desconstituição Personalidade jurídica. Sociedades em comum. (DEVE SER ANULADA)

Embargos de Terceiro.

Empresário e o direito do consumidor.

Empresário.

Encerramento antecipado da falência.

Endosso.

Entrega da coisa.ANULAR

Espécies de títulos de crédito.

Estabelecimento empresarial.

Exigência do crédito cambiário.

Extinção da falência.

Extinção das Obrigações.

Extinção do contrato de comissão.

Extinção do mandato.

Forma do contrato de representação comercial.

Formação do direito de Empresa.

Formas de dissolução das sociedades.

Habilitação e Classificação dos Créditos.

Lei 6.404/76. (DEVE SER CANCELADA)

Lei 6.404/76. Acionista.

Lei 6.404/76. Ações.

Lei 6.404/76. Acordo de acionistas

Lei 6.404/76. Bônus de Subscrição.

Lei 6.404/76. Debêntures.

Lei 6.404/76. Demonstrações financeiras.

Lei 6.404/76. Direito de recesso ou retirada de sócio.

Lei 6.404/76. Dividendos

Lei 6.404/76. Lucro e reservas.

Lei n. 6.404/76. Direito societário e o novo Código Civil.

Lei n. 8.884/94. Atividade econômica e o regime jurídico da concorrência.

Lei No. 11.101/2005.

Lei No. 11.101/2005.

Lei No. 11.101/2005.

Lei No. 11.101/2005.

Lei No. 11.101/2005. (DEVE SER CANCELADA)

Lei No. 11.101/2005. (DEVE SER CANCELADA)

Lei No. 11.101/2005. Ação revocatória.

Lei No. 11.101/2005. Acordo e denegação do pedido.

Lei No. 11.101/2005. Administração da falência.

Lei No. 11.101/2005. Administrador judicial.

Lei No. 11.101/2005. Administrador judicial. Sistema para nomeação. Efeitos quanto aos contratos.

Lei No. 11.101/2005. Arrecadação e Guarda dos Bens, Livros e documentos do falido.

Lei No. 11.101/2005. Assembléia Geral de Credores.

Lei No. 11.101/2005. Assembléia geral de credores.

Lei No. 11.101/2005. Caracterização e natureza do processo.

Lei No. 11.101/2005. Co-devedores.

Lei No. 11.101/2005. Comitê de Credores.

Lei No. 11.101/2005. Comitê de credores.

Lei No. 11.101/2005. Conceito de credor.

Lei No. 11.101/2005. Conteúdo. Recurso. Direito de indenização.

Lei No. 11.101/2005. Correção monetária.

Lei No. 11.101/2005. Credores anteriores e posteriores ao pedido de recuperação.

Lei No. 11.101/2005. Crise falimentar.

Lei No. 11.101/2005. Declaração Judicial da Falência.

Lei No. 11.101/2005. Distinção das categorias.

Lei No. 11.101/2005. Dívidas solidárias.

Lei No. 11.101/2005. Efeitos da Falência quanto: aos direitos dos credores; aos Bens e à pessoa do falido; às obrigações.

Lei No. 11.101/2005. Efeitos da Recuperação Judicial, quanto aos bens, à pessoa do empresário, aos contratos, aos bens dos sócios e administradores.

Lei No. 11.101/2005. Efeitos da revogação.

Lei No. 11.101/2005. Efeitos quanto ao direito dos credores.

Lei No. 11.101/2005. Faculdades processuais.

Lei No. 11.101/2005. Falência. Autofalência e Insolvência.

Lei No. 11.101/2005. Formação da massa subjetiva.

Lei No. 11.101/2005. Função.

Lei No. 11.101/2005. Incidência do regime de recuperação judicial. Caracterização da Recuperação Judicial – natureza do processo.

Lei No. 11.101/2005. Juízo universal.

Lei No. 11.101/2005. Jurisprudência

Lei No. 11.101/2005. Juros e conversão

Lei No. 11.101/2005. Legitimação passiva.

Lei No. 11.101/2005. Legitimidade ativa para pedido de recuperação judicial.

Lei No. 11.101/2005. Manutenção do empresário na posse e administração dos bens.

Lei No. 11.101/2005. Ministério Público.

Lei No. 11.101/2005. Noções gerais: recuperação judicial, extrajudicial e falência.

Lei No. 11.101/2005. Novação dos créditos anteriores.

Lei No. 11.101/2005. Participação do Ministério Público.

Lei No. 11.101/2005. Plano de Recuperação e seus efeitos.

Lei No. 11.101/2005. Plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte.

Lei No. 11.101/2005. Prazo decadencial.

Lei No. 11.101/2005. Processamento e procedimento.

Lei No. 11.101/2005. Processo da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Aprovação, concessão e extinção do plano de recuperação. Débitos tributários. Convolação da recuperação judicial em falência. Recuperação extrajudicial.

Lei No. 11.101/2005. Requisitos para pedido de recuperação judicial.

Lei No. 11.101/2005. Revogação dos atos praticados antes da falência

Lei No. 11.101/2005. Sentença denegatória da falência.

Lei No. 11.101/2005. Sistema para nomeação.

Lei No. 11.101/2005. Teoria Geral da Falência.

Lei No. 11.101/2005. Unificação concursal.

Lei No. 11.101/2005. Vencimento antecipado.

Lei. 6.404/76. (DEVE SER CANCELADA)

Lei. 6.404/76. Abuso de direito. Fraude.

Lei. 6.404/76. Capital social. Comissão de Valores Mobiliários.

Lei. 6.404/76. Controladora, Coligadas e Controladas. Poder de Controle.

Lei. 6.404/76. Direitos e deveres dos acionistas.

Lei. 6.404/76. Órgãos. Administração.

Lei. 6.404/76. Sociedade Anônima.

Letra de Cambio.

Liquidação e pagamento dos Credores.

Mandato mercantil, obrigações do mandatário.

Nota promissória.

Obrigação do comprador.ANULAR

Obrigações de vendedor.ANULAR

Obrigações do comissário.

Obrigações do comitente

Obrigações do mandante.

Obrigações do representado.

Obrigações do representante.

Obrigações gerais, nome, registro e escrituração.

Pedido de Restituição.

Preço.ANULAR

Prescrição nas sociedades por ações.

Prescrição.

Princípios gerais do direito cambiário.

Protesto.

Quadro geral de credores. Créditos com direitos reais de garantia.

Regime jurídico dos sócios e sua exclusão.

Representação Comercial e Distribuição.

Rescisão do contrato de representação.

Responsabilidade em geral das sociedades, dos administradores e dos sócios.

Responsabilidade por vícios. Responsabilidade pela evicção.ANULAR

Seguro, Resseguro e Retrocessão.

Sociedade em comandita por ações.

Sociedade em comandita simples.

Sociedade em conta participação.

Sociedade em nome coletivo.

Sociedade limitada.

Sociedades Contratuais.

Sociedades de economia mista.

Sociedades empresárias.

Substabelecimento do mandato.

Teoria Geral dos Contratos Mercantis.

Tipos societários. Elementos, constituição e desconstituição Personalidade jurídica. Sociedades em comum.

Títulos de crédito impróprios.

Transformação, cisão, incorporação, fusão das sociedades.

Venda antecipada e continuação do negócio do falido.