7 - Índice comentado de Processo Civil

18/01/2013 20:11

 

Processo Civil

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“Habeas data”.
Ação - conceito, elementos, classificação, concurso e cumulação de ações.
Ação civil pública.
Ação de alimentos.
Ação de consignação em pagamento.
Ação de desapropriação.
Ação de despejo de imóvel residencial, não residencial e comercial.
Ação de despejo de imóvel residencial, não residencial e comercial.
Ação de divórcio.
Ação de prestação de contas e de depósito.
Ação declaratória incidental.
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação monitória.
Ação popular.
Ação popular.
Ação renovatória.
Ação rescisória.
Ação revisional de aluguel.
Ações cíveis da competência do Juízo da Infância e da Juventude.
Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços (Lei nº 8.078/90).
Ações na promessa de compra e venda e loteamento de terrenos.
Ações possessórias.
Agravo.
Agravo.
Antecipação dos efeitos da tutela.
Apelação.
Arresto.
Assistência Judiciária
Assistência.
Atos processuais.
Atos processuais.
Audiência de instrução e julgamento.
Auxiliares da Justiça.
Busca e apreensão.
Caução.
Causa de pedir.
Chamamento ao processo.
Citação.
Coisa julgada formal e material.
Coisa julgada formal e material.
Competência absoluta e relativa.
Competência interna.
Competência.
Comunicações dos atos processuais.
Condições da ação.
Contestação.
Conversão da separação judicial em divórcio
Cumprimento da sentença.
Declaração de incompetência.
Declaração de inconstitucionalidade.
Defesa individual e coletiva do consumidor em juízo.
Denunciação da lide.
Determinação da competência: critérios objetivo, territorial e funcional.
Duplo grau de jurisdição.
Embargos de terceiro.
Embargos do devedor.
Embargos infringentes (DEVE SER CANCELADA)
Embargos infringentes e Embargos de declaração.
Exceção de pré-executividade.
Exceções.
Execução - As diversas espécies de execução.
Execução contra a Fazenda Pública.
Execução das obrigações de fazer e não fazer.
Execução de alimentos.
Execução de títulos executivos extrajudiciais.
Execução fiscal.
Execução por quantia certa contra devedor solvente.
Execução provisória.
Execuções especiais: Decreto-lei nº 70/1966; Decreto-lei nº 167/1967; Decreto-lei nº 413/1969 e Lei nº 5.741/1971.
Fraude à execução. Fraude contra terceiros.
Fraude contra terceiros. (DEVE SER CANCELADA)
Habilitação
Honorários advocatícios.
Impenhorabilidade do bem de família.
Impugnação do executado.
Intervenção de terceiros.
Intervenção de terceiros.
Inventário e partilha.
Juiz.
Julgamento conforme o estado do processo.
Julgamento da liquidação. (DEVE SER CANCELADA)
Julgamento de ações repetitivas.
Jurisdição e ação.
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
Liquidação da sentença.
Liquidação de sentença. Julgamento da liquidação.
Litisconsórcio.
Litisconsórcio.
Mandado de Injunção.
Mandado de segurança - Suspensão de liminar e sentença em mandado de segurança.
Mandado de Segurança.
Meios de prova.
Ministério Público
Modificações da competência.
Noções gerais do processo cautelar.
Noções gerais do processo de conhecimento.
Noções gerais do processo de execução.
Nomeação à autoria.
Nulidades.
Organização Judiciária do Distrito Federal.
Partes.
Pedido contraposto.
Pedido.
Petição inicial (VER PONTO 18).
Petição Inicial.
Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz.
Preclusão.
Preclusão.
Pressupostos processuais.
Princípios processuais.
Procedimento ordinário: noções gerais
Procedimento sumário.
Procedimento sumário.
Procedimentos cautelares específicos.
Procedimentos cautelares.
Procedimentos da Lei de Registros Públicos.
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Procedimentos especiais.
Processo cautelar: regras gerais.
Processo eletrônico (Lei nº 11.419/2006).
Processo na ação de busca e apreensão (alienação fiduciária).
processo na Lei nº 8.078/90. (VER PONTO 3)
Processo nos Juizados Especiais Cíveis.
Processo nos tribunais.
Processo: conceito, objeto, tipos. Relação jurídica.
Processo: formação, suspensão e extinção.
Processos na Lei de Locações (Lei nº 8.245/91).
Processos na Lei nº 8.078/90.
Procuradores.
Prova - Momentos da prova.
Prova - Sistemas de prova.
Prova documental.
Prova: teoria geral, conceito, classificação, objeto, ônus.
Providências preliminares.
Reclamação.
Reconvenção.
Recurso adesivo.
Recursos extraordinário e especial.
Recursos: teoria geral.
Reexame necessário.
Regimento Interno do TJDFT.
Relativização da coisa julgada.
Requisitos necessários para realizar qualquer execução.
Responsabilidade das partes por dano processual.
Resposta do réu (VER PONTO 4).
Restauração de autos.
Revelia.
Saneamento do processo.
Sentença arbitral.
Sentença: conceito, requisitos, efeitos.
Separação judicial.
Sequestro.
Súmula vinculante.
Suspensão e extinção do processo de execução.
Títulos executivos extrajudiciais.
Títulos executivos judiciais.
Turmas Recursais.
Uniformização da jurisprudência.
Uso de fac-símile (Lei nº 9.800/1999).
Vendas a crédito com reserva de domínio.