6 - Índice comentado de Civil

18/01/2013 20:02

 

Civil

Assunto	item	Resumos e mapas mentais	Áudios e Vídeos	Jurisprud. Súmulas e Informat	Questões Concurso e Dicas	Obs
Adimplemento e extinção das obrigações.
Atos ilícitos.
Atos jurídicos lícitos.
Atos unilaterais.
concubinato.
Contratos em geral.
Dano moral.
Definição e vigência da lei
Diferentes classes de bens.
Direito das Relações de Consumo: bancos de dados e cadastros de consumidores.
Direito das Relações de Consumo: cláusulas abusivas;
Direito das Relações de Consumo: cobrança de dívidas;
Direito das Relações de Consumo: contrato de consumo;
Direito das Relações de Consumo: contratos de adesão.
Direito das Relações de Consumo: fundamento constitucional;
Direito das Relações de Consumo: oferta;
Direito das Relações de Consumo: práticas abusivas;
Direito das Relações de Consumo: práticas comerciais;
Direito das Relações de Consumo: prescrição e decadência.
Direito das Relações de Consumo: publicidade;
Direito das Relações de Consumo: responsabilidade dos profissionais liberais.
Direito das Relações de Consumo: responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
Direito das Relações de Consumo: responsabilidade por vício do produto e do serviço.
Direito das Relações de Consumo: teoria do risco do negócio;
Direito das Sucessões: inventário e partilha.
Direito das Sucessões: sucessão em geral.
Direito das Sucessões: sucessão legítima.
Direito das Sucessões: sucessão testamentária.
Direito de Empresa: estabelecimento.
Direito de Empresa: institutos complementares.
Direito do promitente comprador.
Direito patrimonial: alimentos e bem de família. Bem de família na Lei 8.009/90.
Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges.
Direito patrimonial: usufruto e administração dos bens de filhos menores;
Direito pessoal: casamento.
Direito pessoal: Divórcio.
Direito pessoal: relações de parentesco.
Direitos autorais.
direitos básicos do consumidor.
Direitos reais.
Eficácia da lei no espaço.
Eficácia da lei no tempo
Empresário.
Habitação.
Inadimplemento das obrigações.
Interpretação da lei.
Lacunas da lei e aplicação do direito.
Locação predial urbana.
Modalidades das obrigações.
Negócio jurídico.
Penhor, hipoteca e anticrese.
Pessoas jurídicas
Pessoas naturais.
Posse.
Preferências e privilégios creditórios.
Prescrição e decadência.
Propriedade.
Prova.
Registros públicos.
relação jurídica de consumo;
Responsabilidade civil.
Servidões.
Sociedade.
sucessão legítima. DEVE SER ANULADA
Superfície.
Títulos de crédito.
Transmissão das obrigações.
Tutela e curatela. Alienação fiduciária em garantia.
união estável.
Uso. Direito das Relações de Consumo: desconsideração da personalidade jurídica.
Usufruto.
Várias espécies de contrato.