5 - Índice comentado de Processo Penal

18/01/2013 19:58

 

Processo Penal

Assunto	item	Resumos e mapas mentais	Áudios e Vídeos	Jurisprud. Súmulas e Informat	Questões Concurso e Dicas	Obs
A Prova – Provas em Espécie (Lei nº 11.690 – junho/2008)
Ação Civil Derivada do Crime - Efeitos Civis da Sentença Penal (Lei nº 11.719 – junho/2008)
Ação Penal – Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Ação Penal Privada
Agravo na Execução Penal.
Analogia
Antecipação da Prova (Lei nº 11.690 – junho/2008)
Apelação
Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
Auditoria Militar do Distrito Federal: Competência e Procedimentos
Carta Testemunhável
Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem
Citação
Coisa Julgada.
Competência
Competência do Tribunal do Júri
Competência Originária e Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em Matéria Criminal.
Comunicação dos Atos Processuais nos Juizados Especiais Criminais
Conflito de Atribuições - Conflito de Competência
Crimes de Imprensa: Pedido de Explicações, Direito de Resposta, Competência, Procedimento, Prescrição, Decadência, Ação Penal. (VER DECISÃO DO STF NA ADPF DA LEI DE IMPRENSA)
Debates em Plenário do Júri
Declarações do Ofendido
Denúncia e Queixa
Desaforamento.
Efeitos Civis da Sentença Penal (Lei nº 11.719 – junho/2008) - CANCELAR
Eficácia da Lei Processual no Espaço
Eficácia da Lei Processual no Tempo
Embargos Declaratórios
Embargos Infringentes
Exame de Corpo de Delito
Exceções
Execução das penas privativas de liberdade – Competência e Procedimento nos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
Execução de Penas Restritivas de Direito
Execução Penal.
Fontes do Direito Processual Penal
Graça, Indulto e Anistia
Habeas Corpus
Imunidades
Incidente de Falsidade
Incidente de Insanidade Mental
Incidentes na Execução Penal.
Inquérito Policial
Interceptação das Comunicações
Interpretação da Lei Processual Penal
Interrogatório
Intimação
Investigações Criminais Presididas pelo Ministério Público
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995) - Juizados Especiais Criminais do Distrito Federal
Jurisdição
Liberdade Provisória (MUDANÇA EM 2011 - ATUALIZAR)
Litispendência
Livramento Condicional
Mandado de Segurança Criminal
Medidas Assecuratórias
Ministério Público do Distrito Federal
Notificação (Lei nº 11.719 – junho/2008)
Nulidade: Irregularidade, Nulidade Relativa, Nulidade Absoluta, Ato Inexistente, Princípios Básicos, Argüição
Nulidades
Organização do Júri (Lei nº 11.689 – junho/2008)
Perdão, Renúncia, Perempção, Decadência e Prescrição
Peritos
Polícia Judiciária
Prazo para o Encerramento da Instrução (Lei nº 11.689 – junho/2008)
Prazos no Processo Penal
Princípios do Processo Penal
Prisão
Prisão em Flagrante
Prisão Preventiva
Prisão Temporária
Procedimento no Tribunal do Júri. (Lei nº 11.689 – junho/2008).
Procedimento no Tribunal do Júri: Pronúncia, Desclassificação, Impronúncia, Absolvição Sumária, Despronúncia (Lei nº 11.689 – junho/2008)
Procedimento nos Crimes contra a Honra
Procedimento nos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990).
Procedimento nos Crimes de Abuso de Autoridade
Procedimento nos Crimes de Drogas
Procedimento nos Crimes Decorrentes de Organização Criminosa (Lei nº 9.034/1995).
Procedimento nos Juizados Especiais Criminais
Procedimento Sumário (Lei nº 11.719 – junho/2008)
Procedimentos Especiais da Legislação Penal Especial.
Procedimentos Especiais: Processo e Julgamento dos Crimes Falimentares
Processo e Julgamento dos Crimes da Competência do Juízo Singular. (Lei nº 11.719 – junho/2008).
Processo e Julgamento dos Crimes Funcionais
Processo Penal Militar.
Processos Incidentes
Prova Testemunhal
Prova: Busca e Apreensão, Perícias (Lei nº 11.690 – junho/2008)
Prova: Conceito, Objeto, Classificação, Meios, Ônus, Sistemas de Apreciação, Princípios Gerais
Prova: Confissão, Reconhecimento, Delação, Documentos, Indícios e Presunções, Prova Emprestada
Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal –.
Querelante – Acusado – Defensor - Defensor Público - Assistente
Questões Prejudiciais
Reabilitação.
Reclamação (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
Reconhecimento de Pessoas e Coisas
Reconstituição do Crime
Recurso em Sentido Estrito
Recursos: Conceito, Fundamentos, Pressupostos, Interposição, Efeitos, Extinção
Recursos: Especial, Extraordinário, Ordinário Constitucional.
Restituição de Coisas Apreendidas
Revisão Criminal
Sentença
Sujeitos Processuais - Juiz Criminal – Ministério Público (Lei nº 11.719 – junho/2008)
Súmulas dos Tribunais em Matéria Criminal.
Suspeição
Suspensão Condicional da Execução da Pena
Suspensão Condicional do Processo
Suspensão do Processo
Transação Penal
Turmas Recursais
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal: Competência e Procedimentos em Matéria Infracional
Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal: Competência e Procedimentos