4 - Índice comentado de Penal

18/01/2013 19:50

 

Penal

Assunto	item	Resumos e mapas mentais	Áudios e Vídeos	Jurisprud. Súmulas e Informat	Questões Concurso e Dicas	Obs
Abuso de autoridade.
Aplicação da Lei Penal Militar.
Aplicação das penas.
Apropriação indébita.
Arrependimento.
Ato infracional da criança e do adolescente e medidas aplicáveis
Causa da exclusão da ilicitude.
Causas de exclusão da culpabilidade.
Circunstâncias agravantes e atenuantes.
Conceito de crime.
Concepção normativa da culpabilidade.
Concepções da culpabilidade.
Concorrência desleal.
Concurso aparente de normas penais.
Concurso de crimes.
Concurso de pessoas.
Concurso material e formal.
Conduta e o resultado no Direito Penal.
Contravenções penais.
Corrupção de menores. (TEVE LEI NOVA)
Crime consumado.
Crime continuado.
Crime de imprensa. (OCORRERAM MUDANÇAS. VER DOUTRINA E JULGADO DO STF)
Crime falimentar.
Crime impossível.
crime militar: conceito e sua classificação.
Crime organizado: Lei n. 9.034/95.
Crimes contra a Administração da Justiça.
Crimes contra a Administração Militar.
Crimes contra a Administração Pública praticados por particular.
Crimes contra a Administração Pública.
Crimes contra a dignidade sexual.
Crimes contra a economia popular (Lei 1.521/51).
Crimes contra a família.
Crimes contra a família.
Crimes contra a fé pública.
Crimes contra a fé pública.
Crimes contra a honra.
Crimes contra a incolumidade pública.
Crimes contra a inviolabilidade de domicílio e de correspondência.
Crimes contra a liberdade individual.
Crimes contra a propriedade imaterial.
Crimes contra a saúde pública.
Crimes contra as Relações de Consumo (Lei n. 8.137/90 e CDC).
Crimes contra o estado de filiação.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes da Lei de Tóxicos.
Crimes de imprensa.
Crimes de perigo comum.
Crimes de trânsito: Lei n. 9.503/97.
Crimes do funcionário público contra a Administração.
Crimes hediondos.
Crimes hediondos. (VIDE PONTO 3)
Crimes preterintencionais e qualificados pelo resultado.
Culpa consciente.
Culpabilidade.
Descriminantes putativas.
Descriminantes putativas.
Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Detração.
Dolo e culpa.
Dolo eventual.
Efeitos da condenação.
Elemento subjetivo do tipo.
Elementos subjetivos do tipo.
Embriaguez.
Entorpecentes.
Epidemia e omissão de notificação de doença.
Erro de proibição.
Erro de tipo.
Erro na execução e no resultado.
Erro sobre a pessoa.
Estado de necessidade.
Estado de necessidade.
Estelionato e outras fraudes.
Estrito cumprimento do dever legal.
Exclusão de ilicitude.
Execução penal.
Exercício ilegal da medicina.
Exercício regular do direito.
Extinção da punibilidade.
Fases do iter criminis.
Genocídio.
Homicídio.
Imputabilidade penal.
Imunidades penais absolutas e relativas.
Incidentes da execução penal.
Infanticídio e aborto.
Infrações penais contra o consumidor.
Inimputabilidade.
Interpretação da lei penal. A lei penal no tempo.
Isenção de pena.
Legítima defesa.
Lei penal no espaço.
Lei penal no tempo.
Medidas de segurança.
Norma Penal: espécies, fontes e interpretação.   Fontes
Parcelamento do solo (Lei 6.766/79).
Pena de multa.
Pena: seus fundamentos e fins.
Penas privativas de liberdade.
Penas restritivas de direito.
Perdão do ofendido.
Periclitação da vida e da saúde.
Periculosidade.
Porte de armas de fogo: Lei n. 10.826, de 22/12/03.
Preconceito de raça e de cor: Lei n. 7.716/89
Prescrição penal.
Prescrição.
Princípio da legalidade.
Princípios constitucionais do Direito Penal.
Princípios da insignificância, da adequação e da confiança.
Princípios penais da Constituição Federal de 1988.
Prisão albergue.
Progressão do regime prisional e regressão.
Quadrilha.
Reabilitação.
Regimes de cumprimento da pena.
Relação de causalidade material.
Relação de causalidade.
Remição.
Responsabilidade.
Resultado no Direito Penal.
Súmulas penais do STF, STJ e do TJDFT.
Súmulas Penais do STF, STJ e do TJDFT.
Suspensão condicional da execução da pena.
Tentativa.
Tentativa.
Teoria Finalista da Ação.
Teorias da ação.
Tipicidade.
Tipo e seus elementos.
Violenta emoção.