2 - Índice comentado de Constitucional

18/01/2013 19:33

 

Constitucional

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Questões Concurso e Dicas

Obs

Ação Declaratória de Constitucionalidade.

 

 

 

 

 

 

Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Federal e Distrital. (VIDE PONTOS 2 E 8)

 

 

 

 

 

 

Ação Direta de Inconstitucionalidade.

 

 

 

 

 

 

Ação Popular.

 

 

 

 

 

 

Acesso amplo ao Poder Judiciário.

 

 

 

 

 

 

Administração Pública.

 

 

 

 

 

 

Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Conselho de Comunicação Social. Conselho Nacional de Justiça.

 

 

 

 

 

 

Administração tributária: fiscalização, certidão da dívida ativa, cobrança judicial do crédito e certidões negativa e positiva com efeito negativo.

 

 

 

 

 

 

Advocacia Pública.

 

 

 

 

 

 

Advogado na Constituição.

 

 

 

 

 

 

Agências Reguladoras.

 

 

 

 

 

 

Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.

 

 

 

 

 

 

Argüição de descumprimento de preceito fundamental.

 

 

 

 

 

 

Ato jurídico perfeito.

 

 

 

 

 

 

Atribuições Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

 

Atribuições da Câmara Federal e do Senado Federal.

 

 

 

 

 

 

Atribuições do Congresso Nacional.

 

 

 

 

 

 

Atribuições do Senado Federal.

 

 

 

 

 

 

Autarquia.

 

 

 

 

 

 

Autonomia municipal.

 

 

 

 

 

 

Bases constitucionais das Instituições Financeiras. (VIDE PONTOS 14, 15 E 16)

 

 

 

 

 

 

Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

 

Cidadania

 

 

 

 

 

 

Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.

 

 

 

 

 

 

Coisa julgada.

 

 

 

 

 

 

Comissões Parlamentares de Inquérito.

 

 

 

 

 

 

Comissões Parlamentares de Inquérito: instalação, funcionamento e atribuições.

 

 

 

 

 

 

Competência da União.

 

 

 

 

 

 

Competências dos Estados e do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Conceito e classificação dos direitos sociais.

 

 

 

 

 

 

Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais.

 

 

 

 

 

 

Congresso Nacional.

 

 

 

 

 

 

Constitucionalidade e inconstitucionalidade

 

 

 

 

 

 

Constituição de 1988.

 

 

 

 

 

 

Constituição, constitucionalidade e inconstitucionalidade.

 

 

 

 

 

 

Constituição: conceito, objeto, estrutura, classificação e fontes.

 

 

 

 

 

 

Conteúdo da Lei Orgânica do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Controle de constitucionalidade das leis.

 

 

 

 

 

 

Controle de constitucionalidade das leis.

 

 

 

 

 

 

Controle de constitucionalidade de Lei Distrital.

 

 

 

 

 

 

Controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

 

Controle de Constitucionalidade - Teoria da Recepção (atenção: Com este nome não está no programa).

 

 

 

 

 

 

Controle de constitucionalidade.

 

 

 

 

 

 

Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, características, efeitos e constituição.

 

 

 

 

 

 

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

 

 

 

 

 

 

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

 

 

 

 

 

 

Diferentes tipos de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade material e a inconstitucionalidade formal.

 

 

 

 

 

 

Direito à não-extradição.

 

 

 

 

 

 

Direito à segurança.

 

 

 

 

 

 

Direito à vida e à privacidade.

 

 

 

 

 

 

Direito adquirido.

 

 

 

 

 

 

Direito de cidadania: dos direitos políticos.

 

 

 

 

 

 

Direito de igualdade

 

 

 

 

 

 

Direito de liberdade.

 

 

 

 

 

 

Direito de propriedade.

 

 

 

 

 

 

Direito dos trabalhadores

 

 

 

 

 

 

Direitos coletivos dos trabalhadores.

 

 

 

 

 

 

Direitos coletivos.

 

 

 

 

 

 

Direitos e deveres individuais e coletivos.

 

 

 

 

 

 

Direitos e Garantias Fundamentais.

 

 

 

 

 

 

Direitos e Garantias Individuais.

 

 

 

 

 

 

Direitos e garantias individuais.

 

 

 

 

 

 

Direitos políticos ativos e passivos.

 

 

 

 

 

 

Direitos políticos negativos.

 

 

 

 

 

 

Direitos políticos positivos.

 

 

 

 

 

 

Direitos políticos.

 

 

 

 

 

 

Direitos sociais e direitos econômicos.

 

 

 

 

 

 

Direitos sociais relativos aos trabalhadores

 

 

 

 

 

 

Direitos sociais relativos aos trabalhadores.

 

 

 

 

 

 

Discriminação constitucional das rendas tributárias. Discriminação das rendas por fontes. Discriminação das rendas pelo produto.

 

 

 

 

 

 

Discriminação das rendas pelo produto. (DEVE SER CANCELADA)

 

 

 

 

 

 

Discriminação das rendas por fontes. (DEVE SER CANCELADA)

 

 

 

 

 

 

Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Domicílio tributário.

 

 

 

 

 

 

Emenda Constitucional n° 45/2004. (DEVE SER CANCELADA)

 

 

 

 

 

 

Emendas à Constituição.

 

 

 

 

 

 

Empresa Pública.

 

 

 

 

 

 

Estabilidade dos direitos subjetivos.

 

 

 

 

 

 

Estado de Defesa.

 

 

 

 

 

 

Estado de Sítio.

 

 

 

 

 

 

Estado Democrático de Direito.

 

 

 

 

 

 

Estados Federados.

 

 

 

 

 

 

Estados Federados.

 

 

 

 

 

 

Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

estrutura básica da Federação.

 

 

 

 

 

 

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo Federal e do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Estruturas básicas da Administração Pública.

 

 

 

 

 

 

Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia.

 

 

 

 

 

 

Extinção do crédito tributário: pagamento, compensação, transação, remissão, conversão do depósito em renda, consignação em pagamento, decisão administrativa e judicial, da ação em pagamento, prescrição e decadência, repetição de indébito, pagamento antecipado e homologação do lançamento.

 

 

 

 

 

 

Federação.

 

 

 

 

 

 

Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário.

 

 

 

 

 

 

Finanças Públicas.

 

 

 

 

 

 

Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

 

 

 

 

 

 

Fiscalização e dos Sistemas de Controles.

 

 

 

 

 

 

Forças Armadas.

 

 

 

 

 

 

Formação constitucional dos Estados.

 

 

 

 

 

 

Função dos tributos. (DEVE SER CANCELADA)

 

 

 

 

 

 

Função e relevância dos princípios fundamentais.

 

 

 

 

 

 

Função social da propriedade.

 

 

 

 

 

 

Funcionamento do Poder Judiciário.

 

 

 

 

 

 

Funções essenciais à Justiça.

 

 

 

 

 

 

Funções essenciais à Justiça. DEVE SER CANCELADA

 

 

 

 

 

 

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública: prerrogativas e vedações.

 

 

 

 

 

 

Fundamentos constitucionais dos direitos sociais.

 

 

 

 

 

 

Garantias constitucionais individuais.

 

 

 

 

 

 

Garantias constitucionais individuais.

 

 

 

 

 

 

Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

 

 

 

 

 

 

Garantias e privilégios do crédito tributário: preferência, cobrança judicial, concurso de credores em insolvência civil e falência, crédito tributário na recuperação judicial e extrajudicial, inventário e arrolamento.

 

 

 

 

 

 

Governo da União

 

 

 

 

 

 

Governo do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Governo municipal.

 

 

 

 

 

 

Habeas Corpus.

 

 

 

 

 

 

Habeas data.

 

 

 

 

 

 

Habeas Data.

 

 

 

 

 

 

Imunidades e vedações parlamentares.

 

 

 

 

 

 

Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.

 

 

 

 

 

 

Intervenção Federal.

 

 

 

 

 

 

Juizados Especiais e de Paz.

 

 

 

 

 

 

Justiça do Trabalho

 

 

 

 

 

 

Justiça Eleitoral Brasileira.

 

 

 

 

 

 

Justiça Eleitoral.

 

 

 

 

 

 

Justiça Federal.

 

 

 

 

 

 

Justiça Militar.

 

 

 

 

 

 

Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço, aplicação e hermenêutica tributária, interpretação e integração.

 

 

 

 

 

 

Lei inconstitucional: fundamentos à declaração da inconstitucionalidade.

 

 

 

 

 

 

Lei Orgânica do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Liberdade de ação profissional.

 

 

 

 

 

 

Liberdade de pensamento.

 

 

 

 

 

 

Limitações ao direito de propriedade.

 

 

 

 

 

 

Mandado de Injunção.

 

 

 

 

 

 

Mandado de Injunção.

 

 

 

 

 

 

Mandado de Segurança.

 

 

 

 

 

 

Microrregiões.

 

 

 

 

 

 

Ministério Público.

 

 

 

 

 

 

Modalidades de lançamento e alterabilidade. Poder Legislativo.

 

 

 

 

 

 

Natureza da União.

 

 

 

 

 

 

Obrigação tributária: hipótese de incidência, fato gerador, elementos, sujeição passiva e responsabilidade tributária.

 

 

 

 

 

 

Ordem econômica e financeira

 

 

 

 

 

 

Ordem econômica e financeira.

 

 

 

 

 

 

Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

 

 

 

 

 

 

Ordem Econômica e Ordem Social.

 

 

 

 

 

 

Ordem social e direitos sociais.

 

 

 

 

 

 

Ordem social.

 

 

 

 

 

 

Organismos regionais.

 

 

 

 

 

 

Organização do Estado

 

 

 

 

 

 

Organização do Estado.

 

 

 

 

 

 

Organização dos Governos Estaduais e do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Organização dos Poderes da União.

 

 

 

 

 

 

Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Órgãos Superiores Estaduais e Municipais.

 

 

 

 

 

 

Os fundamentos do Estado Brasileiro.

 

 

 

 

 

 

Partidos políticos.

 

 

 

 

 

 

Partidos políticos.

 

 

 

 

 

 

Poder Constituinte.

 

 

 

 

 

 

Poder e Divisão dos Poderes

 

 

 

 

 

 

Poder Executivo. Noção e formas. Chefe de Estado e Chefe de Governo. Eleição e mandato do Presidente da República. Substituto e sucessores do Presidente da República. Perda do mandato do Presidente e do Vice-Presidente. Atribuições do Presidente da República. Classificação das atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República.

 

 

 

 

 

 

Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.

 

 

 

 

 

 

Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. (VIDE PONTO 6)

 

 

 

 

 

 

Poder Judiciário.

 

 

 

 

 

 

Poder Judiciário.

 

 

 

 

 

 

Poder Judiciário. Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional n° 45/2004.

 

 

 

 

 

 

Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

Poder Legislativo Federal e Poder Legislativo do Distrito Federal: funções legislativas.

 

 

 

 

 

 

Política urbana.

 

 

 

 

 

 

Políticas agrícola e fundiária.

 

 

 

 

 

 

Posição dos Municípios na Federação.

 

 

 

 

 

 

Princípio da legalidade

 

 

 

 

 

 

Princípio da proteção judiciária.

 

 

 

 

 

 

Princípio Democrático e Garantia dos Direitos Fundamentais.

 

 

 

 

 

 

Princípios constitucionais da Administração Pública.

 

 

 

 

 

 

Princípios constitucionais do Estado Brasileiro e da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

 

 

Princípios constitucionais positivos.

 

 

 

 

 

 

Princípios Constitucionais.

 

 

 

 

 

 

Princípios gerais da atividade econômica.

 

 

 

 

 

 

Princípios gerais do Direito Constitucional.

 

 

 

 

 

 

Princípios organizacionais.

 

 

 

 

 

 

Processo no controle de constitucionalidade.

 

 

 

 

 

 

Programas de Recuperação Fiscal Federal e do Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

Propriedades da ordem econômica.

 

 

 

 

 

 

Propriedades especiais.

 

 

 

 

 

 

Reforma agrária.

 

 

 

 

 

 

Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional n° 45/2004. (DEVE SER CANCELADA)