002 - Índice de Constitucional - Vídeo-aulas

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Direito Constitucional - 399 vídeos gratuitos

Assunto

Descrição

Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 -

Aula 4 -

Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Federal e Distrital. (VIDE PONTOS 2 E 8)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ação Popular.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Acesso amplo ao Poder Judiciário.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Administração Pública.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Conselho de Comunicação Social. Conselho Nacional de Justiça.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Administração tributária: fiscalização, certidão da dívida ativa, cobrança judicial do crédito e certidões negativa e positiva com efeito negativo.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Advocacia Pública.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Advogado na Constituição.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Agências Reguladoras.

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Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ato jurídico perfeito.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Atribuições Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Atribuições da Câmara Federal e do Senado Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Atribuições do Congresso Nacional.

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Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Atribuições do Senado Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Autarquia.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Autonomia municipal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Bases constitucionais das Instituições Financeiras. (VIDE PONTOS 14, 15 E 16)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados.

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Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Cidadania

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Aula 3 –

Aula 4 –

Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.

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Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Coisa julgada.

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Aula 3 –

Aula 4 –

Comissões Parlamentares de Inquérito.

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Aula 3 –

Aula 4 –

Comissões Parlamentares de Inquérito: instalação, funcionamento e atribuições.

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Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Competência da União.

Aula 1 -

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Aula 3 –

Aula 4 –

Competências dos Estados e do Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Conceito e classificação dos direitos sociais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Congresso Nacional.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Constitucionalidade e inconstitucionalidade

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Constituição de 1988.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Constituição, constitucionalidade e inconstitucionalidade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Constituição: conceito, objeto, estrutura, classificação e fontes.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Conteúdo da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Controle de constitucionalidade das leis.

Aula 1 - LFG - TV JUSTIÇA - Controle Preventivo e Repressivo - Prof. Eduardo Machado. 

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Controle de constitucionalidade das leis.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Controle de constitucionalidade de Lei Distrital.

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Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

Controle de Constitucionalidade - Teoria da Recepção (atenção: Com este nome não está no programa).

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Controle de constitucionalidade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, características, efeitos e constituição.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Diferentes tipos de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade material e a inconstitucionalidade formal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito à não-extradição.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito à segurança.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito à vida e à privacidade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito adquirido.

Aula 1 - Direito adq uirido - aula 1, --- Direito adquirido - aula 2, --- Direito adquirido - aula 3, --- Direito adquirido - aula 4,  ---  Direito adquirido - aula 5, 

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito de cidadania: dos direitos políticos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito de igualdade

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito de liberdade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito de propriedade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direito dos trabalhadores

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos coletivos dos trabalhadores.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos coletivos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos e deveres individuais e coletivos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos e Garantias Fundamentais.

Aula 1 - Saber Direito - Direitos fundamentais - Marcelo Novelino. Aula2 , Aula 3, aula 4, aula 5 - Ver outras aulas no youtube. 

Publicado em  

08/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 5 parte 1

 

Publicado em  

08/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 5 parte 2

 

Publicado em  

08/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 5 parte 3

 

Publicado em  

08/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 5 parte 4

 

Publicado em  

07/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 4 parte 4

 

Publicado em  

06/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 1 parte 2

 

Publicado em  

06/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 1 parte 3

 

Publicado em  

06/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 1 parte 4

 

Publicado em  

06/10/2010

Teoria dos Direitos Fundamentais - aula 1 parte 5

 

Publicado em  

22/06/2012

Direito fundamental à acessibilidade - aula 5

 

Publicado em  

21/06/2012

Direito fundamental à acessibilidade - aula 4

 

Publicado em  

20/06/2012

Direito fundamental à acessibilidade - aula 3

 

Publicado em  

19/06/2012

Direito fundamental à acessibilidade - aula 2

 

Publicado em  

18/06/2012

Direito fundamental à acessibilidade - aula 1

 

Direitos e Garantias Individuais.

Direitos e garantias individuais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos políticos ativos e passivos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos políticos negativos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos políticos positivos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos políticos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos sociais e direitos econômicos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos sociais relativos aos trabalhadores

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Direitos sociais relativos aos trabalhadores.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Discriminação constitucional das rendas tributárias. Discriminação das rendas por fontes. Discriminação das rendas pelo produto.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Discriminação das rendas pelo produto. (DEVE SER CANCELADA)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Discriminação das rendas por fontes. (DEVE SER CANCELADA)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Domicílio tributário.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Emenda Constitucional n° 45/2004. (DEVE SER CANCELADA)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Emendas à Constituição.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Empresa Pública.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estabilidade dos direitos subjetivos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estado de Defesa.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estado de Sítio.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estado Democrático de Direito.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estados Federados.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estados Federados.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

estrutura básica da Federação.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo Federal e do Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Estruturas básicas da Administração Pública.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Extinção do crédito tributário: pagamento, compensação, transação, remissão, conversão do depósito em renda, consignação em pagamento, decisão administrativa e judicial, da ação em pagamento, prescrição e decadência, repetição de indébito, pagamento antecipado e homologação do lançamento.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Federação.

Aula 1 - Flávio Martins - Proa Final (1ºTema do Dia, 2º Resposta a questões, 3º respostas a questões da OAB).

Aula 2 - Luciano Ávila

Aula 3 –

Aula 4 –

Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Finanças Públicas.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Fiscalização e dos Sistemas de Controles.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Forças Armadas.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Formação constitucional dos Estados.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Função dos tributos. (DEVE SER CANCELADA)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Função e relevância dos princípios fundamentais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Função social da propriedade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Funcionamento do Poder Judiciário.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Funções essenciais à Justiça.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Funções essenciais à Justiça. DEVE SER CANCELADA

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública: prerrogativas e vedações.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Fundamentos constitucionais dos direitos sociais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Garantias constitucionais individuais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Garantias constitucionais individuais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Garantias e privilégios do crédito tributário: preferência, cobrança judicial, concurso de credores em insolvência civil e falência, crédito tributário na recuperação judicial e extrajudicial, inventário e arrolamento.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Governo da União

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Governo do Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Governo municipal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Habeas Corpus.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Habeas data.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Habeas Data.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Imunidades e vedações parlamentares.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Intervenção Federal.

Aula 1 - Erival Oliveira

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Juizados Especiais e de Paz.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Justiça do Trabalho

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Justiça Eleitoral Brasileira.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Justiça Eleitoral.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Justiça Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Justiça Militar.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço, aplicação e hermenêutica tributária, interpretação e integração.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Lei inconstitucional: fundamentos à declaração da inconstitucionalidade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Lei Orgânica do Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Liberdade de ação profissional.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Liberdade de pensamento.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Limitações ao direito de propriedade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Mandado de Injunção.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Mandado de Injunção.

Aula 1 - Luciano Ávila (MPDF) - Mandado de Injunção.

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Mandado de Segurança.

Aula 1 - Luciano Ávila - Mandado de Segurança. 

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Microrregiões.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ministério Público.

Aula 1 - ATUAÇÃO DO MP - Ministério Público - aula 1 ---- Ministério Público - aula 2   ---  Ministério Público - aula 3 --- Ministério Público - aula 4 --- Ministério Público - aula 5

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Modalidades de lançamento e alterabilidade. Poder Legislativo.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Natureza da União.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Obrigação tributária: hipótese de incidência, fato gerador, elementos, sujeição passiva e responsabilidade tributária.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ordem econômica e financeira

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ordem econômica e financeira.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ordem Econômica e Ordem Social.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ordem social e direitos sociais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Ordem social.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Organismos regionais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Organização do Estado

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Organização do Estado.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Organização dos Governos Estaduais e do Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Organização dos Poderes da União.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Órgãos Superiores Estaduais e Municipais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Os fundamentos do Estado Brasileiro.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Partidos políticos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Partidos políticos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Constituinte.

Aula 1 -

Publicado em  

03/11/2010

Poder Constituinte - aula 5 parte 3

 

Publicado em  

28/10/2010

Poder Constituinte - aula 4 parte 3

 

Publicado em  

28/10/2010

Poder Constituinte - aula 4 parte 1

 

Publicado em  

28/10/2010

Poder Constituinte - aula 4 parte 2

 

Publicado em  

28/10/2010

Poder Constituinte - aula 4 parte 4

 

Publicado em  

27/10/2010

Poder Constituinte - aula 3 parte 1

 

Publicado em  

27/10/2010

Poder Constituinte - aula 3 parte 2

 

Publicado em  

27/10/2010

Poder Constituinte - aula 3 parte 3

 

Publicado em  

27/10/2010

Poder Constituinte - aula 3 parte 4

 

Publicado em  

26/10/2010

Poder Constituinte - aula 2 parte 3

Publicado em  

<a data-cke-saved-href="https://www.tvjustica.jus.br/index/ver-detalhe-programa/idPrograma/212891/youtubeid/tmQKgLR8AAI" href="https://www.tvjustica.jus.br/index/ver-detalhe-programa/idPrograma/212891/youtubeid/tmQKgLR8AAI" alt="Poder Constituinte - aula 2 parte 3" title="Poder Constituinte é o tema do curso desta semana. O professor de Direito Constitucional, André Alencar dos Santos, inicia as aulas com uma explicação sobre a importância da criação e alteração da Constituição. " o="" tema="" da="" criação="" e="" alteração="" constituição="" envolve="" os="" campos="" política="" do="" jurídico.="" porque="" ao="" criar="" uma="" nova="" constituição,="" um="" poder="" excepcional="" que="" não="" se="" submete="" direito="" existente,="" contrário,="" define="" com="" base="" em="" critérios="" políticos,="" qual="" ser="" válido="" dali="" diante.="" relevante="" estudo="" jurídico,="" quando="" esse="" tem="" a="" intenção="" de="" reformar="" sujeita="" às="" regras="" jurídicas="" estabelecidas".="" no="" segundo="" encontro,="" professor="" abre="" discussão="" direcionada="" "poder="" constituinte="" derivado"="" -="" análise="" para="" entender="" processo="" continuidade="" operado="" pelo="" após="" manifestação="" originário"."="" style="outline: 0px; vertical-align: baseline; font-weight: inherit; font-family: inherit; font-style: inherit; font-size: inherit; border: 0px; padding: 0px; margin: 0px; color: rgb(1, 92, 171); text-decoration: initial;">

Poder Constituinte - aula 1 parte 1

 

Publicado em  

25/10/2010

Poder Constituinte - aula 1 parte 4

 

Publicado em  

25/10/2010

Poder Constituinte - aula 1 parte 2

 

Publicado em  

25/10/2010

Poder Constituinte - aula 1 parte 3

Poder e Divisão dos Poderes

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Executivo. Noção e formas. Chefe de Estado e Chefe de Governo. Eleição e mandato do Presidente da República. Substituto e sucessores do Presidente da República. Perda do mandato do Presidente e do Vice-Presidente. Atribuições do Presidente da República. Classificação das atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República.

Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios. (VIDE PONTO 6)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Judiciário.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Judiciário.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Judiciário. Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional n° 45/2004.

Aula 1 - Saber Direito -  Reforma do Judiciário - Zélio Maia. 

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Legislativo

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Poder Legislativo Federal e Poder Legislativo do Distrito Federal: funções legislativas.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Política urbana.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Políticas agrícola e fundiária.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Posição dos Municípios na Federação.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípio da legalidade

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípio da proteção judiciária.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípio Democrático e Garantia dos Direitos Fundamentais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípios constitucionais da Administração Pública.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípios constitucionais do Estado Brasileiro e da República Federativa do Brasil.

Aula 1 - Princípios fundamentais - 

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípios constitucionais positivos.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípios Constitucionais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípios gerais da atividade econômica.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípios gerais do Direito Constitucional.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Princípios organizacionais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Processo no controle de constitucionalidade.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Programas de Recuperação Fiscal Federal e do Distrito Federal.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Propriedades da ordem econômica.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Propriedades especiais.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Reforma agrária.

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional n° 45/2004. (DEVE SER CANCELADA)

Aula 1 -

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Teoria da Constituição

Aula 1 - Saber Direito - Gustavo Machado - Constitucionalismo - Métodos  hermenêuticos, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. aula 2 - aula 3 - aula 5 - 

Publicado em  

05/10/2012

Teoria da constituição - aula 5

 

Publicado em  

04/10/2012

Teoria da constituição - aula 4

 

Publicado em  

03/10/2012

Teoria da constituição - aula 3

 

Publicado em  

02/10/2012

Teoria da constituição - aula 2

 

Publicado em  

01/10/2012

Teoria da constituição - aula 1

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

Remédios Constitucionais

Aula 1 -  Flávio Martins. 

Aula 2 -

Aula 3 –

Aula 4 –

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